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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53
Resilição do contrato de trabalho.
Princípio da continuidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:32
Contrato oneroso pode ser modificado
A 19ª Câmara Cível do TJRS permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia prestações excessivamente onerosas a homem que estava financiando a ampliação de seu imóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.
Embargos conhecidos e providos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregada doméstica. Contrato de experiência.
Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 19:00
Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado
No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:54
Modelo de Contrato de Namoro
Modelo de Contrato de Namoro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04
Recurso de revista. Gestante
Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:40
Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel
Ação de Revisão de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Ação de rescisão de contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado
Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:43
Ação Indenizatória. Contrato de Franquia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:59
Contrato nulo. Dispensa. Danos morais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil
Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
